Anteriormente ao conceito de Transgênico, deve-se esclarecer o que vem a ser Biotecnologia. Conceitua-se como sendo “qualquer técnica que utilize organismos vivos ou partes, para fazer ou modificar produtos, melhorar plantas ou animais, ou desenvolver microrganismos para uso específico”. Deste modo podemos entender a panificação e a produção de vinhos ou cervejas como processos biotecnológicos (no caso da panificação utiliza-se o fermento para modificar uma massa composta de farinha de trigo, açúcar, ovos e outros em pão). Deste modo a biotecnologia participa do nosso dia a dia há muito tempo. Mais recentemente temos o exemplo da produção de insulina por bactérias geneticamente modificadas, que receberam o gene humano para produzir este hormônio (em 1982), que anteriormente era extraída do fígado de cadáveres.
Transgênico ou Organismo Geneticamente Modificado (OGM) é o organismo cujo material genético (DNA/RNA) tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética, recebendo genes exógenos (oriundos de espécies diferentes, não correlacionadas).
Considerando que o gene é uma parte do DNA que possui um código genético para produzir certa proteína específica, e que este gene é composto por uma seqüência de bases nitrogenadas, pode-se fazer a seguinte analogia: as bases nitrogenadas são letras, os genes são palavras, o DNA (ou o cromossomo) que contém estes genes são frases e o organismo é um texto. As letras devem estar ordenadas para que a palavra tenha sentido; as palavras combinam-se de tal forma que a frase também tenha sentido e as frases devem compor o texto de modo lógico. Qualquer letra, palavra ou frase com problema levará a um texto distorcido, o que resulta num organismo com problema. Observa-se, portanto, que transferir um gene de um organismo para outro não é tarefa fácil, pois este deverá funcionar em local e época adequados, de modo a não interferir erroneamente no funcionamento do ser vivo. Imagine o que ocorreria se um gene que deveria funcionar no fígado apenas estivesse ativo no ouvido. Seria uma confusão. Felizmente nosso organismo já está suficientemente evoluído e todos os genes sabem onde funcionar. Cabe aqui lembrar que todas as células do nosso corpo são totipotentes, ou seja, possuem a mesma constituição genética e pode-se regenerar um novo organismo a partir desta célula (exceto os gametas).
Mas fazer um determinado gene funcionar em hora e local apropriados não é o único problema. Imagine como seria difícil encontrar uma pessoa numa cidade de cerca de 40.000 habitantes. Pois bem, cada célula somática do corpo humano possui cerca de 40.000 genes, cada um com sua função específica. Procurar um gene não é tarefa nada fácil. Mas existem técnicas que nos ajudam nesta tarefa, como por exemplo determinar o cromossomo onde este gene se localiza e também sua função.
As principais etapas para a transformação de um organismo são: identificação do gene, isolamento (ou extração), clonagem (ou multiplicação) e introdução no organismo receptor. Depois basta verificar seu funcionamento. Pode parecer simples, mas não é, como já verificamos anteriormente.
Mas porque os transgênicos causam tanta discussão? Basicamente pelo fato de que os efeitos de se transferir genes exógenos não são conhecidos. No melhoramento clássico observamos que, ao buscarmos introduzir um gene desejado para melhorar certa cultivar de planta, outros genes são “arrastados” com o gene que se deseja introduzir (isto é chamado de “Linkage-drag”), pois há ligação gênica entre os genes de um mesmo cromossomo. Assim sendo, junto com o gene benéfico que desejamos introduzir, pode vir outro gene prejudicial ligado a ele. Some-se a isso que os cruzamentos só podem ser realizados entre indivíduos próximos, normalmente de uma mesma espécie ou entre espécies muito próximas. No caso dos transgênicos não há barreiras entre espécies, sendo o gene retirado de uma espécie e introduzido em outra, além de ser transferido sozinho, sem nenhum outro gene ligado a ele.m argumento a favor é o de que os transgênicos poderiam diminuir a fome no mundo, uma vez que possibilitariam uma maior produtividade, e assim uma maior oferta de alimentos. Cabe aqui lembrar que a principal causa de fome no mundo atual deve-se à péssima distribuição de renda e de alimentos, e não à falta de comida. Trabalhos sociais que objetivassem melhorar a qualidade de vida das populações mais pobres certamente teriam impactos muito maiores do que o aumento de oferta de alimentos.
Fica no ar, portanto, a resposta definitiva referente à segurança ou não de consumirmos alimentos geneticamente modificados. Sabe-se, com certeza, que qualquer alimento ingerido fora de recomendações causa problemas de saúde. Mas nem por isso os churrascos domingueiros deixam de ter a tradicional picanha com uma generosa camada de gordura, ou o comércio de bebidas alcoólicas foi proibido. Fica cada vez mais evidente que a disputa é apenas mercadológica, e, mais uma vez, somos reféns das circunstâncias. E tomara que, pelo menos desta vez, a batata quente (transgênica ou não) caia em outras mãos.
Uma das principais contestações contra os transgênicos é o risco que está relacionado com a transferência do gene exógeno (transgênico) para espécies selvagens relacionadas. Isto é mais grave no caso de espécies de fecundação cruzada (alógamas). Observe-se o caso do milho, onde 99% das fecundações são cruzadas (1% será de autofecundação). Considere um agricultor que cultive uma lavoura de não transgênicos ao lado de uma de transgênicos. Grande parte do pólen contendo o gene exógeno cairá na lavoura não transgênica, resultando em grãos geneticamente modificados, pois o pólen era oriundo de material modificado. Daí a importância de se delimitar áreas para cultivo de transgênicos isoladas das áreas de cultivo de não transgênicos, permitindo assim o controle do material colhido. Deve-se, a partir desta etapa, ter uma rede de comercialização distinta para os dois materiais, para que não haja mistura.
Faça uma leitura do texto e dê sua opinião a favor ou contra os transgênicos justificando.
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Era Vargas
A chamada Era Vargas está dividida em três momentos: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo.
O período inaugurou um novo tipo de Estado, denominado “Estado de compromisso”, em razão do apóio de diversas forças sociais e políticas: as oligarquias dissidentes, classes médias, burguesia industrial e urbana, classe trabalhadora e o Exército. Neste “Estado de compromisso” não existia nenhuma força política hegemônica, possibilitando o fortalecimento do poder pessoal de Getúlio Vargas. Governo Provisório ( 1930/1934 ).
Aspectos políticos e econômicos No plano político, o governo provisório foi marcado pela Lei Orgânica, que estabelecia plenos poderes a Vargas. Os órgão legislativos foram extintos, até a elaboração de uma nova constituição para o país.
Desta forma, Vargas exerce o poder executivo e o Legislativo. Os governadores perderam seus mandatos – por força da Revolução de 30 – seu nomeados em seus lugares os interventores federais ( que eram escolhidos pelos tenentes ).
A economia cafeeira receberá atenções por parte do governo federal. Para superar os efeitos da crise de 1929, Vargas criou o Conselho Nacional do Café, reeditando a política de valorização do café ao comprar e estocar o produto.
O esquema provocou a formação de grandes estoques, em razão da falta de compradores, levando o governo a realizar a queima dos excedentes. Houve um desenvolvimento das atividades industriais, principalmente no setor têxtil e no de processamento de alimentos. Este desenvolvimento explica-se pela chamada política de substituição de importações.
REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 32
Movimento ocorrido em São Paulo ligado à demora de Getúlio Vargas para reconstitucionalizar o país, a nomeação de um interventor pernambucano para o governo do Estado (João Alberto). Mesmo sua substituição por Pedro de Toledo não diminuiu o movimento.
O movimento teve também como fator a tentativa da oligarquia cafeeira retomar o poder político. O movimento contou com apoio das camadas médias urbanas. Formou-se a Frente Única Paulista, exigindo a nomeação de um interventor paulista e a reconstitucionalização imediata do país.
Em maio de 1932 houve uma manifestação contra Getúlio que resultou na morte de quatro manifestantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Iniciou-se a radicalização do movimento, sendo que o MMDC passou a ser o símbolo deste momento marcado pela luta armada.
Após três meses de combates as forças leais a Vargas forçaram os paulistas à rendição. Procurando manter o apoio dos paulistas, Getúlio Vargas acelerou o processo de redemocratização realizando eleições para uma Assembléia Constituinte que deveria elaborar uma nova constituição para o Brasil.
A CONSTITUIÇÃO DE 1934
Promulgada em 16 de novembro de 1934 apresentando os seguintes aspectos: A manutenção da República com princípios federativos; Existência de três poderes independentes entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário; Estabelecimento de eleições diretas para o Executivo e Legislativo; As mulheres adquirem o direito ao voto; Representação classista no Congresso (elementos eleitos pelos sindicatos); Criado o Tribunal do Trabalho; Legislação trabalhista e liberdade de organização sindical; Estabelecimento de monopólio estatal sobre algumas atividades industriais; Possibilidade da nacionalização de empresas estrangeiras; Instituído o mandato de segurança, instrumento jurídico dos direitos do cidadão perante o Estado.
A Constituição de 1934 foi inspirada na Constituição de Weimar preservando o liberalismo e mantendo o domínio dos proprietários visto que a mesma não toca no problema da terra. Governo Constitucional (1934/1937). Período marcada pelos reflexos da crise mundial de 1929: crise econômica, desemprego, inflação e carestia. Neste contexto desenvolve-se, na Europa, os regimes totalitários ( nazismo e fascismo) – que se opunham ao socialismo e ao liberalismo econômico.
A ideologia nazi-fascista chegou ao Brasil, servindo de inspiração para a fundação da Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada pelo jornalista Plínio Salgado. Movimento de extrema direita, anticomunista, que tinha como lema "Deus, pátria, família”. Defendia a implantação de um Estado totalitário e corporativo.
A milícia da AIB era composta pelos “camisas verdes”, que usavam de violência contra seus adversários. Os integralistas receberam apoio da alta burguesia, do clero, da cúpula militar e das camadas médias urbanas. Por outro lado, o agravamento das condições de vida da classe trabalhadora possibilitou a formação de um movimento de caráter progressista, contando com o apoio de liberais, socialista, comunistas, tenentes radicais e dos sindicatos – trata-se da Aliança Nacional Libertadora (ANL).
Luís Carlos Prestes, filiado ao Partido Comunista Brasileiro foi eleito presidente de honra. A ANL reivindicava a suspensão do pagamento da dívida externa, a nacionalização das empresas estrangeiras e a realização da reforma agrária. Colocava-se contra o totalitarismo e defendia a democracia e um governo popular. A adesão popular foi muito grande, tornando a ANL uma ameaça ao capital estrangeiro e aos interesses oligárquicos.
Procurando conter o avanço da frente progressista o governo federal - por meio da aprovação da Lei de Segurança Nacional – decretou o fechamento dos núcleos da ANL. A reação, por parte dos filiados e simpatizantes, foi violenta e imediata. Movimentos eclodiram no Rio de Janeiro, Recife, Olinda e Natal – episódio conhecido como Intentona Comunista.
O golpe do Estado Novo No ano de 1937 deveria ocorrer eleições presidenciais para a sucessão de Getúlio Vargas. A disputa presidencial foi entre Armando de Sales Oliveira – que contava com o apoio dos paulistas e de facções de oligarquias de outros Estados. Representava uma oposição liberal ao centralismo de Vargas.
A outra candidatura era a de José Américo de Almeida, apoiado pelo Rio Grande do Sul, pelas oligarquias nordestinas e pelos Partidos Republicanos de São Paulo e Minas Gerais. Um terceiro candidato era Plínio Salgado, da Ação Integralista. A posição de Getúlio Vargas era muito confusa – não apoiando nenhum candidato. Na verdade a vontade de Getúlio era a de continuar no governo, em nome da estabilidade e normalidade constitucional; para tanto, contava com apoio de alguns setores da sociedade.
O continuísmo de Vargas recebeu apoio de uma parte do Exército – Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra representavam a alta cúpula militar – surgindo a idéia de um golpe, sob o pretexto de garantir a segurança nacional.
O movimento de “salvação nacional” – que garantiu a permanência de Vargas no poder – foi a divulgação de um falso plano de ação comunista para assumir o poder no Brasil. Chamado de Plano Cohen, o falso plano serviu de pretexto para o golpe de 10 de novembro de 1937, decretando o fechamento do Congresso Nacional, suspensão da campanha presidencial e da Constituição de 1934. Iniciava-se o Estado Novo.
O Estado Novo ( 1937/1945 ). O Estado Novo – período da ditadura de Vargas – apresentou as seguintes características: intervencionismo do Estado na economia e na sociedade e um centralização política nas mãos do Executivo, anulando o federalismo republicano.
A CONSTITUIÇÃO DE 1937
Foi outorgada em 10 de novembro de 1937 e redigida por Francisco Campos. Baseada na constituição polonesa ( daí o apelido de “polaca” ) apresentava aspectos fascistas.
Principais características: centralização política e fortalecimento do poder presidencial; extinção do legislativo; subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo; instituição dos interventores nos Estados e uma legislação trabalhista. A Constituição de 1937 eliminava a independência sindical e extinguia os partidos políticos.
A extinção da AIB deixou os integralistas insatisfeitos com Getúlio. Em maio de 1938 os integralistas tentaram um golpe contra Vargas –
o Putsch Integralista – que consistiu numa tentativa de ocupar o palácio presidencial. Vargas reagiu até a chegada a polícia e Plínio Salgado precisou fugir do país.
POLÍTICA TRABALHISTA
O Estado Novo procurou controlar o movimento trabalhador através da subordinação dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Proibiu-se as greves e qualquer tipo de manifestação.
Por outro lado, o Estado efetuou algumas concessões, tais como, o salário mínimo, a semana de trabalho de 44 horas, a carteira profissional, as férias remuneradas. As leis trabalhistas foram reunidas, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentando as relações entre patrões e empregados.
A aproximação de Vargas junto a classe trabalhadora urbana originou, no Brasil, o populismo – forma de manipulação do trabalhador urbano, onde o atendimento de algumas reivindicações não interfere no controle exercido pela burguesia.
POLÍTICA ECONÔMICA
O Estado Novo iniciou o planejamento econômico, procurando acelerar o processo de industrialização brasileiro. O Estado criou inúmeros órgãos com o objetivo de coordenar e estabelecer diretrizes de política econômica.
O governo interveio na economia criando as empresas estatais – sem questionar o regime privado. As empresas estatais encontravam-se em setores estratégicos, como a siderúrgia ( Companhia Siderúrgica Nacional ), a mineração ( Companhia Vale do Rio Doce ), hidrelétrica ( Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco ), mecânica ( Fábrica Nacional de Motores ) e química (Fábrica Nacional de Álcalis ).
POLÍTICA ADMINISTRATIVA
Procurando centralizar e consolidar o poder político, o governo criou o DASP ( Departamento de Administração e Serviço Público), órgão de controle da economia. O outro instrumento do Estado Novo foi a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda ), que realizava a propaganda do governo. O DIP controlava os meios de comunicação, por meio da censura.
Foi o mais importante instrumento de sustentação da ditadura que, ao lado da polícia secreta, comandada por Filinto Müller, instaurou no Brasil o período do terror: prisões, repressão, exílios, torturas etc...
Como exemplo de propaganda tem-se a criação da Hora do Brasil – que difundia as realizações do governo; o exemplo do terror fica por conta do caso de Olga Benário, mulher de Prestes, que foi presa e deportada para a Alemanha (grávida). Foi assassinada num campo de concentração.
O BRASIL E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Devido a pressões – internas e externas – Getúlio Vargas rompeu a neutralidade brasileira, em 1942, e declarou guerra ao Eixo ( Alemanha, Itália, Japão ). A participação do Brasil foi efetiva nos campos de batalha mediante o envio da FEB ( Força Expedicionária Brasileira ) e da FAB ( Força Aérea Brasileira ).
A participação brasileira na guerra provocou um paradoxo político: externamente o Brasil luta pela democracia e contra as ditaduras, internamente há ausência democrática em razão da ditadura. Esta situação, somada à vitória dos aliados contra os regimes totalitários, favorece o declínio do estado Novo e amplia as manifestações contra o regime.
O FIM DO ESTADO NOVO
Em 1943 Vargas prometeu eleições para o fim da guerra; no mesmo ano houve o Manifesto dos Mineiros, onde um grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e profissionais liberais pediam a redemocratização do país. Em janeiro de 1945, o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exigia a liberdade de expressão e eleições.
Em fevereiro do mesmo ano, Vargas publicava um ato adicional marcando eleições presidenciais para 2 de dezembro. Para concorrer as eleições surgiram os seguinte partidos políticos: UDN ( União Democrática Nacional )- Oposição liberal a Vargas e contra o comunismo.
Tinha como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; PSD ( Partido Social Democrático ) – era o partido dos interventores e apoiavam a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra; PTB ( Partido Trabalhista Brasileiro ) – organizado pelo Ministério do Trabalho e tendo como presidente Getúlio Vargas.
Apoiava, junto com o PSD, Eurico Gaspar Dutra; PRP ( Partido de Representação Popular ) – de ideologia integralista e fundado por Plínio Salgado; PCB ( Partido Comunista Brasileiro ) – tinha como candidato o engenheiro Yedo Fiúza.
Em 1945 houve um movimento popular pedindo a permanência de Vargas – contando com o apoio do PCB. Este movimento ficou conhecido como queremismo, devido ao lema da campanha “Queremos Getúlio “.
O movimento popular assustou a classe conservadora, temendo a continuidade de Vargas no poder. No dia 29 de outubro foi dado um golpe, liderado por Goés Monteiro e Dutra. Vargas foi deposto sem resistência.
O governo foi entregue a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 1945 foram realizadas as eleições com a vitória de Eurico Gaspar Dutra.
EXERCÍCIOS
1) (Fac. Med. Marília-SP)-De profundos reflexos no desenvolvimento da história política do Brasil, existe um episódio conhecido pelo nome de Plano Cohen que consiste:
a) na coligação de forças imperialistas que visavam impedir a proclamação da República, nos fins do século XIX
b) num documento forjado, denunciando uma fantasiosa implantação do comunismo no Brasil, a fim de justificar um golpe de Estado para o continuísmo de Getúlio Vargas no poder
c) no conjunto de propostas feitas pelo generais recém-chegados da Europa, ao fim da Segunda Guerra Mundial, para a volta do Estado democrático no Brasil, dominado pela ditadura de Vargas
d) nas transformações administrativas necessárias à interiorização da capital federal para Brasília; e) em algo totalmente diferente do que foi escrito anteriormente.
2) (Cesgranrio) – O regime político conhecido como Estado Novo implantado por golpe do próprio presidente Getúlio Vargas, em 1937, pode ser associado à (ao)
a) radicalização política do período representada pela Aliança Nacional Libertadora, de orientação comunista, e pela Ação Integralista Brasileira, de orientação fascista
b) modernização econômica do país e seu conflito com as principais potências capitalistas do mundo, que tentavam lhe barrar o desenvolvimento
c) ascensão dos militares à direção dos principais órgãos públicos, porque já se delineava o quadro da Segunda Guerra Mundial
d) democratização da sociedade brasileira em decorrência da ascensão de novos grupos sociais como os operários
e) retorno das oligarquias agrárias ao poder, restaurando-se a Federação nos mesmos moldes da República Velha.
3) (FUVEST-SP) – A política cultural do Estado Novo em relação aos intelectuais caracterizou se:
a) pela repressão indiscriminada, por serem os intelectuais considerados adversários de regimes ditatoriais
b) por um clima de ampla liberdade, pois o governo cortejava os intelectuais para obter apoio ao seu projeto nacional
c) pelas indiferença, pois os intelectuais não tinham expressão e o governo se baseava nas forças militares
d) pelo desinteresse com relação aos intelectuais, pois o governo se apoiava nos trabalhadores sindicalizados
e) por uma política seletiva através da qual só os adversários frontais do regime foram reprimidos.
4) (UFMS)- O queremismo, movimento surgido no final do Estado Novo (1945), tinha como uma de suas finalidades:
a) obter o fim da ditadura, afastando Getúlio Vargas do poder
b) formar um governo forte, em substituição ao de Getúlio Vargas
c) introduzir o parlamentarismo para controlar Getúlio Vargas
d) manter Getúlio Vargas no governo, sob um novo regime constitucional
e) instalar uma Assembléia Constituinte liderada pela União Democrática Nacional.
5) (Fuvest-SP) – O governo de Vargas, no período de 1937 a 1945, pode ser considerado:
a) presidencialismo autocrático
b) parlamentarismo populista
c) presidencialismo democrático
d) parlamentarismo oligárquico
e) ditadura socialista
6) (Vunesp)- A revolução constitucionalista de 1032 foi impulsionada pela:
a) Ação Integralista Brasileira, que procurou mobilizar a sociedade contra o fascismo europeu b) União dos estados de São Paulo, Mato Grosso e Rio de Janeiro
c) Tentativa de reação da velha oligarquia paulista, apoiada, a príncípio, pela oligarquia de Minas Gerais, contra o governo de Vargas
d) Reação de base popular, buscando a reconstitucionalização imediata do país
e) Contestação do Rio Grande do Sul, pelo regime dos interventores estaduais, adotado por Getúlio Vargas.
O período inaugurou um novo tipo de Estado, denominado “Estado de compromisso”, em razão do apóio de diversas forças sociais e políticas: as oligarquias dissidentes, classes médias, burguesia industrial e urbana, classe trabalhadora e o Exército. Neste “Estado de compromisso” não existia nenhuma força política hegemônica, possibilitando o fortalecimento do poder pessoal de Getúlio Vargas. Governo Provisório ( 1930/1934 ).
Aspectos políticos e econômicos No plano político, o governo provisório foi marcado pela Lei Orgânica, que estabelecia plenos poderes a Vargas. Os órgão legislativos foram extintos, até a elaboração de uma nova constituição para o país.
Desta forma, Vargas exerce o poder executivo e o Legislativo. Os governadores perderam seus mandatos – por força da Revolução de 30 – seu nomeados em seus lugares os interventores federais ( que eram escolhidos pelos tenentes ).
A economia cafeeira receberá atenções por parte do governo federal. Para superar os efeitos da crise de 1929, Vargas criou o Conselho Nacional do Café, reeditando a política de valorização do café ao comprar e estocar o produto.
O esquema provocou a formação de grandes estoques, em razão da falta de compradores, levando o governo a realizar a queima dos excedentes. Houve um desenvolvimento das atividades industriais, principalmente no setor têxtil e no de processamento de alimentos. Este desenvolvimento explica-se pela chamada política de substituição de importações.
REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 32
Movimento ocorrido em São Paulo ligado à demora de Getúlio Vargas para reconstitucionalizar o país, a nomeação de um interventor pernambucano para o governo do Estado (João Alberto). Mesmo sua substituição por Pedro de Toledo não diminuiu o movimento.
O movimento teve também como fator a tentativa da oligarquia cafeeira retomar o poder político. O movimento contou com apoio das camadas médias urbanas. Formou-se a Frente Única Paulista, exigindo a nomeação de um interventor paulista e a reconstitucionalização imediata do país.
Em maio de 1932 houve uma manifestação contra Getúlio que resultou na morte de quatro manifestantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Iniciou-se a radicalização do movimento, sendo que o MMDC passou a ser o símbolo deste momento marcado pela luta armada.
Após três meses de combates as forças leais a Vargas forçaram os paulistas à rendição. Procurando manter o apoio dos paulistas, Getúlio Vargas acelerou o processo de redemocratização realizando eleições para uma Assembléia Constituinte que deveria elaborar uma nova constituição para o Brasil.
A CONSTITUIÇÃO DE 1934
Promulgada em 16 de novembro de 1934 apresentando os seguintes aspectos: A manutenção da República com princípios federativos; Existência de três poderes independentes entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário; Estabelecimento de eleições diretas para o Executivo e Legislativo; As mulheres adquirem o direito ao voto; Representação classista no Congresso (elementos eleitos pelos sindicatos); Criado o Tribunal do Trabalho; Legislação trabalhista e liberdade de organização sindical; Estabelecimento de monopólio estatal sobre algumas atividades industriais; Possibilidade da nacionalização de empresas estrangeiras; Instituído o mandato de segurança, instrumento jurídico dos direitos do cidadão perante o Estado.
A Constituição de 1934 foi inspirada na Constituição de Weimar preservando o liberalismo e mantendo o domínio dos proprietários visto que a mesma não toca no problema da terra. Governo Constitucional (1934/1937). Período marcada pelos reflexos da crise mundial de 1929: crise econômica, desemprego, inflação e carestia. Neste contexto desenvolve-se, na Europa, os regimes totalitários ( nazismo e fascismo) – que se opunham ao socialismo e ao liberalismo econômico.
A ideologia nazi-fascista chegou ao Brasil, servindo de inspiração para a fundação da Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada pelo jornalista Plínio Salgado. Movimento de extrema direita, anticomunista, que tinha como lema "Deus, pátria, família”. Defendia a implantação de um Estado totalitário e corporativo.
A milícia da AIB era composta pelos “camisas verdes”, que usavam de violência contra seus adversários. Os integralistas receberam apoio da alta burguesia, do clero, da cúpula militar e das camadas médias urbanas. Por outro lado, o agravamento das condições de vida da classe trabalhadora possibilitou a formação de um movimento de caráter progressista, contando com o apoio de liberais, socialista, comunistas, tenentes radicais e dos sindicatos – trata-se da Aliança Nacional Libertadora (ANL).
Luís Carlos Prestes, filiado ao Partido Comunista Brasileiro foi eleito presidente de honra. A ANL reivindicava a suspensão do pagamento da dívida externa, a nacionalização das empresas estrangeiras e a realização da reforma agrária. Colocava-se contra o totalitarismo e defendia a democracia e um governo popular. A adesão popular foi muito grande, tornando a ANL uma ameaça ao capital estrangeiro e aos interesses oligárquicos.
Procurando conter o avanço da frente progressista o governo federal - por meio da aprovação da Lei de Segurança Nacional – decretou o fechamento dos núcleos da ANL. A reação, por parte dos filiados e simpatizantes, foi violenta e imediata. Movimentos eclodiram no Rio de Janeiro, Recife, Olinda e Natal – episódio conhecido como Intentona Comunista.
O golpe do Estado Novo No ano de 1937 deveria ocorrer eleições presidenciais para a sucessão de Getúlio Vargas. A disputa presidencial foi entre Armando de Sales Oliveira – que contava com o apoio dos paulistas e de facções de oligarquias de outros Estados. Representava uma oposição liberal ao centralismo de Vargas.
A outra candidatura era a de José Américo de Almeida, apoiado pelo Rio Grande do Sul, pelas oligarquias nordestinas e pelos Partidos Republicanos de São Paulo e Minas Gerais. Um terceiro candidato era Plínio Salgado, da Ação Integralista. A posição de Getúlio Vargas era muito confusa – não apoiando nenhum candidato. Na verdade a vontade de Getúlio era a de continuar no governo, em nome da estabilidade e normalidade constitucional; para tanto, contava com apoio de alguns setores da sociedade.
O continuísmo de Vargas recebeu apoio de uma parte do Exército – Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra representavam a alta cúpula militar – surgindo a idéia de um golpe, sob o pretexto de garantir a segurança nacional.
O movimento de “salvação nacional” – que garantiu a permanência de Vargas no poder – foi a divulgação de um falso plano de ação comunista para assumir o poder no Brasil. Chamado de Plano Cohen, o falso plano serviu de pretexto para o golpe de 10 de novembro de 1937, decretando o fechamento do Congresso Nacional, suspensão da campanha presidencial e da Constituição de 1934. Iniciava-se o Estado Novo.
O Estado Novo ( 1937/1945 ). O Estado Novo – período da ditadura de Vargas – apresentou as seguintes características: intervencionismo do Estado na economia e na sociedade e um centralização política nas mãos do Executivo, anulando o federalismo republicano.
A CONSTITUIÇÃO DE 1937
Foi outorgada em 10 de novembro de 1937 e redigida por Francisco Campos. Baseada na constituição polonesa ( daí o apelido de “polaca” ) apresentava aspectos fascistas.
Principais características: centralização política e fortalecimento do poder presidencial; extinção do legislativo; subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo; instituição dos interventores nos Estados e uma legislação trabalhista. A Constituição de 1937 eliminava a independência sindical e extinguia os partidos políticos.
A extinção da AIB deixou os integralistas insatisfeitos com Getúlio. Em maio de 1938 os integralistas tentaram um golpe contra Vargas –
o Putsch Integralista – que consistiu numa tentativa de ocupar o palácio presidencial. Vargas reagiu até a chegada a polícia e Plínio Salgado precisou fugir do país.
POLÍTICA TRABALHISTA
O Estado Novo procurou controlar o movimento trabalhador através da subordinação dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Proibiu-se as greves e qualquer tipo de manifestação.
Por outro lado, o Estado efetuou algumas concessões, tais como, o salário mínimo, a semana de trabalho de 44 horas, a carteira profissional, as férias remuneradas. As leis trabalhistas foram reunidas, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentando as relações entre patrões e empregados.
A aproximação de Vargas junto a classe trabalhadora urbana originou, no Brasil, o populismo – forma de manipulação do trabalhador urbano, onde o atendimento de algumas reivindicações não interfere no controle exercido pela burguesia.
POLÍTICA ECONÔMICA
O Estado Novo iniciou o planejamento econômico, procurando acelerar o processo de industrialização brasileiro. O Estado criou inúmeros órgãos com o objetivo de coordenar e estabelecer diretrizes de política econômica.
O governo interveio na economia criando as empresas estatais – sem questionar o regime privado. As empresas estatais encontravam-se em setores estratégicos, como a siderúrgia ( Companhia Siderúrgica Nacional ), a mineração ( Companhia Vale do Rio Doce ), hidrelétrica ( Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco ), mecânica ( Fábrica Nacional de Motores ) e química (Fábrica Nacional de Álcalis ).
POLÍTICA ADMINISTRATIVA
Procurando centralizar e consolidar o poder político, o governo criou o DASP ( Departamento de Administração e Serviço Público), órgão de controle da economia. O outro instrumento do Estado Novo foi a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda ), que realizava a propaganda do governo. O DIP controlava os meios de comunicação, por meio da censura.
Foi o mais importante instrumento de sustentação da ditadura que, ao lado da polícia secreta, comandada por Filinto Müller, instaurou no Brasil o período do terror: prisões, repressão, exílios, torturas etc...
Como exemplo de propaganda tem-se a criação da Hora do Brasil – que difundia as realizações do governo; o exemplo do terror fica por conta do caso de Olga Benário, mulher de Prestes, que foi presa e deportada para a Alemanha (grávida). Foi assassinada num campo de concentração.
O BRASIL E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Devido a pressões – internas e externas – Getúlio Vargas rompeu a neutralidade brasileira, em 1942, e declarou guerra ao Eixo ( Alemanha, Itália, Japão ). A participação do Brasil foi efetiva nos campos de batalha mediante o envio da FEB ( Força Expedicionária Brasileira ) e da FAB ( Força Aérea Brasileira ).
A participação brasileira na guerra provocou um paradoxo político: externamente o Brasil luta pela democracia e contra as ditaduras, internamente há ausência democrática em razão da ditadura. Esta situação, somada à vitória dos aliados contra os regimes totalitários, favorece o declínio do estado Novo e amplia as manifestações contra o regime.
O FIM DO ESTADO NOVO
Em 1943 Vargas prometeu eleições para o fim da guerra; no mesmo ano houve o Manifesto dos Mineiros, onde um grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e profissionais liberais pediam a redemocratização do país. Em janeiro de 1945, o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exigia a liberdade de expressão e eleições.
Em fevereiro do mesmo ano, Vargas publicava um ato adicional marcando eleições presidenciais para 2 de dezembro. Para concorrer as eleições surgiram os seguinte partidos políticos: UDN ( União Democrática Nacional )- Oposição liberal a Vargas e contra o comunismo.
Tinha como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; PSD ( Partido Social Democrático ) – era o partido dos interventores e apoiavam a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra; PTB ( Partido Trabalhista Brasileiro ) – organizado pelo Ministério do Trabalho e tendo como presidente Getúlio Vargas.
Apoiava, junto com o PSD, Eurico Gaspar Dutra; PRP ( Partido de Representação Popular ) – de ideologia integralista e fundado por Plínio Salgado; PCB ( Partido Comunista Brasileiro ) – tinha como candidato o engenheiro Yedo Fiúza.
Em 1945 houve um movimento popular pedindo a permanência de Vargas – contando com o apoio do PCB. Este movimento ficou conhecido como queremismo, devido ao lema da campanha “Queremos Getúlio “.
O movimento popular assustou a classe conservadora, temendo a continuidade de Vargas no poder. No dia 29 de outubro foi dado um golpe, liderado por Goés Monteiro e Dutra. Vargas foi deposto sem resistência.
O governo foi entregue a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 1945 foram realizadas as eleições com a vitória de Eurico Gaspar Dutra.
EXERCÍCIOS
1) (Fac. Med. Marília-SP)-De profundos reflexos no desenvolvimento da história política do Brasil, existe um episódio conhecido pelo nome de Plano Cohen que consiste:
a) na coligação de forças imperialistas que visavam impedir a proclamação da República, nos fins do século XIX
b) num documento forjado, denunciando uma fantasiosa implantação do comunismo no Brasil, a fim de justificar um golpe de Estado para o continuísmo de Getúlio Vargas no poder
c) no conjunto de propostas feitas pelo generais recém-chegados da Europa, ao fim da Segunda Guerra Mundial, para a volta do Estado democrático no Brasil, dominado pela ditadura de Vargas
d) nas transformações administrativas necessárias à interiorização da capital federal para Brasília; e) em algo totalmente diferente do que foi escrito anteriormente.
2) (Cesgranrio) – O regime político conhecido como Estado Novo implantado por golpe do próprio presidente Getúlio Vargas, em 1937, pode ser associado à (ao)
a) radicalização política do período representada pela Aliança Nacional Libertadora, de orientação comunista, e pela Ação Integralista Brasileira, de orientação fascista
b) modernização econômica do país e seu conflito com as principais potências capitalistas do mundo, que tentavam lhe barrar o desenvolvimento
c) ascensão dos militares à direção dos principais órgãos públicos, porque já se delineava o quadro da Segunda Guerra Mundial
d) democratização da sociedade brasileira em decorrência da ascensão de novos grupos sociais como os operários
e) retorno das oligarquias agrárias ao poder, restaurando-se a Federação nos mesmos moldes da República Velha.
3) (FUVEST-SP) – A política cultural do Estado Novo em relação aos intelectuais caracterizou se:
a) pela repressão indiscriminada, por serem os intelectuais considerados adversários de regimes ditatoriais
b) por um clima de ampla liberdade, pois o governo cortejava os intelectuais para obter apoio ao seu projeto nacional
c) pelas indiferença, pois os intelectuais não tinham expressão e o governo se baseava nas forças militares
d) pelo desinteresse com relação aos intelectuais, pois o governo se apoiava nos trabalhadores sindicalizados
e) por uma política seletiva através da qual só os adversários frontais do regime foram reprimidos.
4) (UFMS)- O queremismo, movimento surgido no final do Estado Novo (1945), tinha como uma de suas finalidades:
a) obter o fim da ditadura, afastando Getúlio Vargas do poder
b) formar um governo forte, em substituição ao de Getúlio Vargas
c) introduzir o parlamentarismo para controlar Getúlio Vargas
d) manter Getúlio Vargas no governo, sob um novo regime constitucional
e) instalar uma Assembléia Constituinte liderada pela União Democrática Nacional.
5) (Fuvest-SP) – O governo de Vargas, no período de 1937 a 1945, pode ser considerado:
a) presidencialismo autocrático
b) parlamentarismo populista
c) presidencialismo democrático
d) parlamentarismo oligárquico
e) ditadura socialista
6) (Vunesp)- A revolução constitucionalista de 1032 foi impulsionada pela:
a) Ação Integralista Brasileira, que procurou mobilizar a sociedade contra o fascismo europeu b) União dos estados de São Paulo, Mato Grosso e Rio de Janeiro
c) Tentativa de reação da velha oligarquia paulista, apoiada, a príncípio, pela oligarquia de Minas Gerais, contra o governo de Vargas
d) Reação de base popular, buscando a reconstitucionalização imediata do país
e) Contestação do Rio Grande do Sul, pelo regime dos interventores estaduais, adotado por Getúlio Vargas.
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Hidrografia do Ceará
Hidrografia do Ceará
*É bastante afetada pela má regularidade das chuvas e pelas condições geológicas das áreas onde estão as bacias hidrográficas dos rios cearenses.
*Há uma predominância de rios intermitentes.
*Os principais rios perenizados são: Jaguaribe, Acaraú e o Curu.
*Baixo potencial em recursos hídricos subterrâneos
*Existência de uma ampla infra-estrutura hídrica (açudes, canais e adutoras)
*A rede hidrográfica do Ceará é composta por:
Bacia do Rio Jaguaribe
Bacia do Rio Acaraú
Bacia do Rio Curu
Bacia do Rio Coreaú
Bacia do Rio Parnaíba
Bacia Metropolitana
Bacias do Litoral
Bacia do Rio Jaguaribe
*Maior e mais importante bacia do Ceará
*O principal rio é o Jaguaribe – nascente: Serra da Joaninha (Tauá), percorrendo cerca de 610 km
*Principais afluentes – Salgado, Quixeramobim, Banabuiú e Palhano
*Açudes – Orós, Banabuiú, Pedras Brancas, Trussu, Cedro e Castanhão
*Canal da Integração – possui a finalidade de transportar água do Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza por meio dos açudes de Pacajús e Gavião
*Canal do São Francisco – prever uma transposição das águas do “velho Chico” pelo sertão nordestino. Passando por Pernambuco e chegando ao Castanhão pelos rios Cuncas, Salgado e Jaguaribe, respectivamente
Bacia do Rio Acaraú
*O principal rio é o Acaraú – nascente: Serra das Matas (Monsenhor Tabosa)
*Principais afluentes – Groaíras, Jucurutu, e Jaibaras
*Açudes – Araras, Edson Queiroz, Ayres de Souza, Acarú-mirim e Forquilha
Bacia do Rio Curu
*O principal rio é o Curu – nascente: Serra dos Machados
*Principais afluentes – Caxitoré, Tejussuoca, Canindé e Capitão-Mor
*Açudes – General Sampaio e Pentecostes
Bacia do Rio Coreaú
*O principal rio é o Coreaú – nascente: Planalto da Ibiapaba
*Principais afluentes – Timonha, Remédio, Pesqueira e Riacho Parezinho
*Açudes – Gangorra e Angicos
*Lagoas – Grande, da Moréia, do Boqueirão e da Gijoca
Bacia do Rio Parnaíba
*Os principais rios são: Poti, Macambira, Longá e Pirangi
*Está localizada no Piauí e no Ceará
*Açudes – Jaburu I e II e Barra Velha
Bacia Metropolitana
*Composta por 16 bacias independentes (São Gonçalo, Jereraú, Cauipe, Juá, Ceará, Maranguape, Cocó, Coaçú, Pacoti, Catu, Caponga Funda, Caponga Roseira, Malcozinhado, Choró, Uruaú e Pirangi)
*Açudes – Pacoti, Gavião, Riachão, Acarape do Meio e Pacajús
*Lagoas – de Messejana, da Banana, da Precaruba e Sapiranga
*Nos anos de seca prolongada a Bacia Metropolitana possui uma grande dependência da Bacia do Rio Jaguaribe
Bacias do Litoral
*Conjunto de bacias que drenam no sentido Sul-Norte para o Atlântico, os principais rios são – Aracatimirim, Aracatiaçu, Mundaú e Trairi
*As lagoas também são responsáveis pelo abastecimento nessas áreas, as principais são – Almacegas, dos Mercês, da Sabiaguaba e do Humaitá
Águas subterrâneas
*Os aqüíferos cristalinos oferecem poucas possibilidades para a captação de água, devido a impermeabilidade das rochas cristalinas. As reservas existentes, nessa área, apresentam uma água de má qualidade, rica em sais, tornando-a imprópria para o consumo
*A água de melhor qualidade está em regiões de rochas sedimentares, onde a permeabilidade é enorme (Chapada do Araripe, Planalto da Ibiapaba, Chapada do Apodi)
*Há uma falta de recursos para aproveitar o manancial hídrico subterrâneo
Pesquise:
Mapa do Ceará os principais rios e fale sua importância para a região.
Os principais açudes do Ceará e explique a finalidade destes para as devidas regiões.
sábado, 9 de outubro de 2010
ALTA IDADE MÉDIA - INÍCIO DO FEUDALISMO
Alunos do 1º A E B turno noite.
Os servos pagavam os seguintes tributos: corvéia, talha e banalidades. Façam uma pesquisa sobre os mesmos e escreva um texto comparando com os impostos atuais que o brasileiro paga.
Profª Marlene Pinheiro
Os servos pagavam os seguintes tributos: corvéia, talha e banalidades. Façam uma pesquisa sobre os mesmos e escreva um texto comparando com os impostos atuais que o brasileiro paga.
Profª Marlene Pinheiro
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